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Atuação empresarial e cível, com atendimento personalizado e especializado nos modelos consultivo e contencioso judicial. 

Apresentando o escritório

Áreas de atuação

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Direito Empresarial

Consultoria para implementação de boas práticas. Gestão de riscos. Consultoria para estruturação e desenvolvimento organizacional da empresa. Consultoria e assessoria para dissolução de sociedade.  Consultoria e assessoria com foco na elaboração e revisão de contratos. Representação em processo judicial, desde questões contratuais a liquidação de sociedade, apuração de haveres e prestação de contas, além de responsabilização civil. Recuperação de crédito. Consultoria e assessoria para registro de marca, inclusive no âmbito judicial.

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Direito da Saúde e Securitário

Consultoria e assessoria em matéria regulatória vinculada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Consultoria e assessoria em matéria securitária relacionada à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).  Atuação consultiva e contenciosa a operadoras de planos privados, operadoras de seguros, administradoras de benefícios e entidades hospitalares. Atuação em Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e processos administrativos perante a ANS.  Atuação em processos administrativos perante a SUSEP.  Atuação nas mais diversas demandas judiciais no âmbito do direito da saúde e securitário, inclusive demandas que tratam sobre responsabilidade civil e tributária.

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Direito Médico

Consultoria e assessoria para hospitais, clínicas médicas e médicos, que visam a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratamento regular de dados e prevenção de incidentes de segurança de dados de saúde.  Consultoria e assessoria a profissionais de saúde, hospitais e clínicas médicas, especialmente quanto à atuação, prevenção de riscos, ética médica, responsabilidade civil e publicidade.  Atuação perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Atuação em processos judiciais, como de responsabilidade civil por erro médico.

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Direito Tributário

Consultoria e assessoria em matéria tributária, desde serviço consultivo a contencioso. Atuação nas diversas instâncias administrativas, seja na defesa em face de autos de infração, processos administrativos, além da atuação em execuções fiscais e demandas judiciais contra o contribuinte. Elaboração de pareceres. Atuação na reestruturação societária para fins de redução da carga tributária, previsibilidade e prevenção de demandas. Apuração para concessão de benefícios e incentivos fiscais. Consultoria e assessoria para redução/eliminação do passivo tributário. Consultoria e assessoria sobre regulamentação tributária, inclusive atuação judicial em grandes teses tributárias. Atuação para fins de recuperação de créditos tributários, administrativa ou judicialmente.

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Direito Civil

Atuação em demandas judiciais que tratam de relação contratual, extracontratual ou de natureza indenizatória, inclusive perante os Tribunais Regionais, Superior e Supremo Tribunal. Consultoria e assessoria com foco na revisão e elaboração de contratos, auxílio na tomada de decisões para adequação de condições, de modo a atender aos interesses do cliente, além da análise e prevenção de riscos. Atuação em ações de execução, dentre outras demandas que objetivam a recuperação de crédito. Elaboração de pareceres.

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Direito das Famílias e Sucessões

Consultoria e assessoria com o objetivo de auxiliar nossos clientes na tomada de decisões no âmbito das relações familiares e do planejamento sucessório, inclusive no âmbito familiar empresarial. Atuação em demandas que objetivam a curatela ou tutela. Consultoria e assessoria relacionada à separação, divórcio consensual ou litigioso, bem como reconhecimento ou dissolução de união estável. Atuação em demandas que tratam de guarda e pensão alimentícia. Consultoria e assessoria em ações de adoção. Atuação em inventário judicial ou extrajudicial, doação e demais questões relacionadas à sucessão patrimonial. Atuação em demais processos judiciais que tratam das relações familiares e da estruturação e planejamento sucessório.

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Direito Trabalhista e Previdenciário

Consultoria e assessoria em demandas trabalhistas e previdenciárias, tanto no âmbito judicial, quanto administrativo e consultivo, inclusive com orientação e atuação preventiva de riscos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, no âmbito regional e em Tribunais Superiores. Defesa em procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, bem como Ministério Público do Trabalho. Elaboração de pareceres jurídicos relacionados ao Direito do trabalho e Previdenciário. Consultoria e assessoria na elaboração e revisão contratos de trabalho e prestação de serviços.

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Direito Administrativo

Consultoria e assessoria especializada em demandas com o envolvimento da Fazenda Pública. Atuação em ações civis públicas, licitações, defesa e acompanhamento de processos administrativos, inclusive perante agências reguladoras. Propositura e defesa em ações judiciais que envolvem o Poder Público. Consultoria e assessoria com o objetivo de consolidar a obtenção de licenciamento e alvarás perante órgãos da administração pública, e atua em ações judiciais relacionadas, se necessário à defesa dos interesses de nossos clientes. Elaboração de pareceres.

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